Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Conflito de competência entre Juizado Especial Federal e Vara Federal.
Processual penal. Estação de rádio clandestina.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
e-Radio: A Voz dos Direitos Humanos na Internet
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, Especialista e mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho, em Portugal. Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), atualmente desenvolvendo pesquisas do uso das Tecnologias na difusão, efetivação e consolidação dos Direitos Humanos. E-mail: fonsecajuniorbr@gmail.com. Marcelo Mendonça Teixeira é Sociólogo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, Especialista e Mestre em Educação, e doutorando em Educação (Tecnologia Educativa) pela Universidade do Minho (Portugal). Bolsista da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal, desenvolvendo pesquisas em tecnologias aplicadas à educação online, em Portugal e Espanha. E-mail: marcelo.uminho.pt@gmail.com.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:00
Cela de Alberto Youssef tinha escuta clandestina
Doleiro localizou dispositivo escondido na carceragem da Polícia Federal. Advogados pediram a abertura de investigação para apurar se doleiro estava sendo monitorado ilegalmente
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 10:02
Usucapião clandestina é vetada por TJ
, porque a posse da salgadeira e comerciante R.G.C. era clandestina e realizou-se sem o conhecimento dos herdeiros do proprietário.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:24
Projeto obriga SUS a oferecer radio e quimioterapia em até 72 horas
Proposta reduz gastos públicos com cirurgias
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:34
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 12:14
Acusado de contrabando de medicamentos em Caruaru tem habeas corpus negado
Remédios de origem clandestina estavam avaliados em R$ 48 mil
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:15
MPF denuncia cinco pessoas por operar rádio clandestina
Acusados operavam rádio sem autorização. Processo segue em segredo de justiça
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:32
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Prova ilícita. Valoração.
Prova obtida a partir da gravação clandestina de conversa telefônica.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:45
Contratação de empresa de vigilância clandestina pode gerar penalidades
Razões para a existência de empresas clandestinas é a falta de penalização para quem contrata
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:55
Constitucional e administrativo. Ação cominatória. Casan. Obra clandestina.
Negativa do fornecimento de água e esgotamento sanitário à residência do autor em razão do caráter irregular da edificação da sua residência.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 10:50
TST mantém vínculo de vigilante de prestadora clandestina com Multibank
A Equipe Escolta de Apoio Ltda. assumiu as responsabilidades trabalhistas dos vigilantes contratados sem possuir idoneidade econômica para tanto, segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB).
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:29
TRF1 mantém condenação e multa por serviço de rádio clandestina
Com base nas provas apresentadas nos autos, a Turma manteve a sentença aplicada pela SJPI nos termos do voto do relator.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2018 - 12:23
Exploração clandestina de atividade de telecomunicações. Delito formal
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 15:00
TRF da 3ª Região condena casal que operava rádio clandestina
Após ter rádio lacrada pela Anatel, réus venderam equipamentos sem autorização
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:21
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:02
-
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:17
Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime
Por Raquel Gallinati
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 19:30
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Ministro rejeitou princípio da insignificância por entender que a potência da rádio excedia a de 25W, estabelecida por lei